UniFMU - CURSO DE DIREITO
Curso de Metodologia da
Pesquisa Científica
Professor Irineu Barreto
2004
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
APRESENTAÇÃO
A elaboração de um Projeto de Pesquisa é pré-requisito indispensável
para a realização de pesquisas, de uma forma geral, e da Monografia Jurídica,
no caso dos estudantes de Direito da UniFMU. São encontrados na literatura
diversos modelos e propostas para a realização de projetos de pesquisa.
Optou-se, porém, para a realização deste roteiro, pelo modelo proposto pela
Faculdade de Direito da UniFMU.
Recomenda-se, antes de iniciar a realização do projeto, que o aluno proceda
uma revisão da literatura sobre o tema que pretende investigar,
para, com isso, obter subsídios, elementos e referências para a realização do
seu projeto.
TÓPICOS
A
proposta de projeto de pesquisa abordada nesse roteiro é estruturada nos
seguintes tópicos:
1.
Título
2.
Introdução ou Apresentação
3.
Tema
4.
Objeto de Pesquisa
5.
Justificativa
6.
Objetivos
7.
Problema de Pesquisa e Hipóteses
8.
Metodologia
9.
Cronograma de Atividades
10.Bibliografia
Preliminar
DETALHAMENTO DOS TÓPICOS DO PROJETO
1. Título
O título do estudo deve ser colocado em termos abrangentes que
permitam, porém, sintetizar o conteúdo da pesquisa. Pode ser elaborado depois
do projeto ,finalizado.
2. Introdução ou Apresentação
A introdução ou apresentação do projeto de pesquisa apresenta qual a
finalidade do estudo - uma síntese daquilo que será apresentado a seguir. No
caso da monografia jurídica, deve-se deixar claro que realizá-Ia é a finalidade
do trabalho. Além disso, deve-se esclarecer, de forma sintética e objetiva,
aquilo que o estudante está se propondo a fazer e de que forma esse objetivo
será cumprido.
3.
Tema
O Tema consiste no assunto que se deseja estudar ou desenvolver
na monografia. Pode surgir através de preferência ou interesse
profissional por determinado tema, indicação do professor ou orientador,
aplicação prática ou interesse científico.
4. Objeto de Pesquisa
O
objeto de pesquisa é o fenômeno ou conjunto de fenômenos que o estudante
pretende estudar, conhecer ou investigar na sua monografia. Na definição do
tema e do objeto da pesquisa, o estudante deve delimitar seu objeto de
estudo em termos de tempo e espaço, para não correr o risco de
dimensionar
um trabalho que depois não tenha condições - materiais e de tempo - de
realizar.
5. Justificativa
A justificativa é o único item do projeto de pesquisa que apresenta
respostas à questão "por quê este
trabalho é importante e deve
ser realizado". De grande importância, geralmente é o elemento que
contribui mais diretamente na aceitação da pesquisa pelas pessoas ou entidades
interessadas. Consiste em exposição sucinta, porém completa, das razões de
ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização
da pesquisa. Deve enfatizar:
_ as contribuições teóricas que a pesquisa pode
trazer importância do tema do ponto de
vista geral
_ relevância do tema para casos particulares em questão
_ possibilidade de sugerir modificações no âmbito da
realidade abrangida pelo tema proposto
_ descoberta de soluções para casos gerais ou
particulares
6. Objetivos
O objetivo da pesquisa é a delimitação, feita com a maior
clareza possível, daquilo que pretende o estudo. Um
objetivo definido de forma clara impede que o estudante se afaste do seu tema e
daquilo que ele efetivamente se propôs a realizar, risco inerente à realização
de todo trabalho acadêmico/científico.
7. Problema de Pesquisa e Hipóteses
O problema de pesquisa e formulação das hipóteses tem por finalidade
auxiliar o estudante a realizar a sua pesquisa sem afastar-se daqueles
objetivos que ele mesmo propôs.
O problema de pesquisa é a principal
questão ou pergunta que a pesquisa pretende responder. Deve ser estruturado na forma de perguntas que
orientarão o estudante na realização de seu trabalho. Para ser cientificamente
válido, um problema deve passar pelo crivo das seguintes questões:
_ Viabilidade. Pode ser eficazmente resolvido por meio
de pesquisa?
_Oportunidade. Corresponde a interesses
pessoais/profissionais, sociais ou científicos de conteúdo e de metodologia?
_Relevância. É
capaz de trazer novos conhecimentos?
_ Novidade. Está adequado ao estágio atual da evolução
científica? =::> Exeqüibilidade. Pode ser respondido?
As
hipóteses são afirmações que se fazem a priori sobre objeto
a ser investigado e que a pesquisa vai confirmar ou não. Em
outras palavras, são as respostas prováveis, supostas ou provisórias para o
problema de pesquisa.
Uma
pesquisa estruturada em problemas e hipóteses possui ao seu favor a facilidade
de chegar a conclusões claras e definidas. Por exemplo, escolhido o tema da
pesquisa e definido o objetivo da pesquisa, estes devem ser traduzidos na forma
de um problema de pesquisa. Para tal problema são formuladas as hipóteses de
resposta. Além de orientar a realização do trabalho, ao final da coleta de
dados e do levantamento de informações, que consistem etapa primordial da
pesquisa, deveremos cotejar as hipóteses com a realidade descoberta e verificar
se elas são válidas ou não.
8.
Metodologia
No
caso do presente roteiro, a metodologia explicita como a pesquisa
será realizada. Existem diversas técnicas de pesquisa indicadas na
literatura e adotadas, de forma prática, pelas diferentes instituições de
ensino e de pesquisa. Estas técnicas serão aprofundadas no segundo semestre,
mas para o momento é necessário destacar duas divisões:
A) Documentação Indireta: abrange
a pesquisa documental e bibliográfica;
Pesquisa Documental Jurídica: abrange
o conhecimento produzido no amplo tema da ciência jurídica: doutrina,
legislação e jurisprudência.
Doutrina: envolve toda
produção de estudos, obras ou artigos nos quais são encontradas as opiniões dos
especialistas, juristas ou magistrados sobre diferentes temas do Direito. O
estudante tem acesso à doutrina consultando trabalhos científicos, artigos,
crônicas, comentários, decisão e interpretação de leis.
Legislação:
consiste em um conjunto de leis sobre
determinada matéria, é a ciência das leis. Compreende leis, regulamentos,
decretos, medidas provisórias, provimentos, etc.
Jurisprudência:
consiste em conjunto de decisões
sobre determinado assunto, proferidas pelas jurisdições de Direito, ou soluções
às questões de Direito proferidas pelos tribunais superiores.
Pesquisa Bibliográfica: abrange
a bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde
publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas,
monografias, teses etc., até meios de comunicação orais: rádio, gravação em
fita magnética ou audiovisuais: filmes e televisão. Sua finalidade é colocar o
pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito ou produzido
sobre determinado assunto,
inclusive conferências seguidas de debates que tenham sido transcritos de
alguma forma, quer publicadas ou gravadas.
B) Documentação Direta: subdivide-se
em:
·
documentação direta intensiva, com técnicas
de observação e entrevistas;
·
observação direta extensiva, apresentando
várias técnicas, com questionário, formulário, testes, medição de opinião e de
atitudes etc.
9. Cronograma de Atividades
O cronograma tem a finalidade de organizar o tempo
disponível para a realização das etapas da pesquisa, em concordância
com seus prazos e requisitos. Ele deve ser organizado de forma
seqüencial e serve de grande instrumento auxiliar para que o estudante, por um
lado, não esqueça de desenvolver as etapas necessárias para o bom
desenvolvimento do seu projeto e, por outro, não perca os prazos obrigatórios.
Exemplo
de Cronograma
10. Bibliografia Preliminar
Refere-se à indicação de toda bibliografia
utilizada na realização do projeto. Ela é preliminar porque
certamente será ampliada com o desenvolvimento da pesquisa, e sua indicação
deve seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, conforme
será explicado no segundo semestre.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DESTE ROTEIRO
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de
Andrade. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1999.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica
para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000.